Ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo CNJ para auxiliar em processos na fase de execução Os meios eletrônicos de pesquisa patrimonial

Ministro Breno Medeiros, do TST, negou seguimento a recurso apresentado pelo MPT no qual o parquet trabalhista contestava decisão que

Via de regra, não há como reconhecer o vínculo empregatício entre os empresários individuais ou autônomos e sócios da pessoa

11/6/2024 – As costuras entre vida profissional e pessoal podem ganhar contornos complexos quando um universo se mistura ao outro