O laudo pericial n\u00e3o tem validade absoluta e pode ser desprezado
\npelo julgador, a partir do princ\u00edpio do livre convencimento motivado ou da persuas\u00e3o racional.<\/p>\n
Com esse entendimento, a 7\u00aa\u00a0Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o condenou uma cl\u00ednica a indenizar uma t\u00e9cnica de enfermagem diagnosticada com h\u00e9rnia de disco devido ao trabalho pesado.<\/p>\n
A r\u00e9 foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral de R$ 50 mil e pens\u00e3o mensal, em uma parcela \u00fanica, referente \u00e0\u00a0remunera\u00e7\u00e3o da empregada no per\u00edodo entre o afastamento previdenci\u00e1rio e a data em que ela completar\u00e1 80 anos.<\/p>\n
A partir de avalia\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica e das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da autora, a per\u00edcia\u00a0havia afastado a\u00a0rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho e a doen\u00e7a degenerativa. Por isso, a 2\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) negou as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No TRT-1, o juiz convocado Jos\u00e9 Monteiro Lopes, relator do caso, notou que a cl\u00ednica passou por obras antes da visita da perita m\u00e9dica.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, movida\u00a0pela t\u00e9cnica de enfermagem contra o\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\u00a0na Justi\u00e7a estadual, o laudo pericial atestou que o trabalho contribuiu para o surgimento e a progress\u00e3o da h\u00e9rnia de disco. Naquele processo, a autarquia foi condenada a conceder aux\u00edlio-acidente \u00e0 autora.<\/p>\n
Lopes\u00a0n\u00e3o viu provas de que a trabalhadora tinha a doen\u00e7a antes da contrata\u00e7\u00e3o, “o que refor\u00e7a o nexo de concausalidade indicado pela per\u00edcia realizada na Justi\u00e7a comum”.<\/p>\n
Para conceder a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o magistrado levou em conta a\u00a0incapacidade total e permanente para o servi\u00e7o anteriormente desempenhado, a intensidade do sofrimento, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes e a omiss\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Quanto \u00e0 pens\u00e3o, o relator ressaltou que a incapacidade de trabalhar na fun\u00e7\u00e3o anterior poderia diminuir o patrim\u00f4nio presente e futuro da autora.<\/p>\n
“O juiz n\u00e3o \u00e9 escravo do laudo pericial”, diz o advogado\u00a0F\u00e1bio Toledo<\/strong>, que representou a t\u00e9cnica de enfermagem. “Caso isso fosse verdade, o laudo pericial seria uma senten\u00e7a”. Segundo\u00a0ele, o perito precisa “proceder em todas as manobras para identificar a redu\u00e7\u00e3o na capacidade do trabalho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O laudo pericial n\u00e3o tem validade absoluta e pode ser desprezado pelo julgador, a partir do princ\u00edpio do livre convencimento motivado ou da persuas\u00e3o racional. Com esse entendimento, a 7\u00aa\u00a0Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o condenou uma cl\u00ednica a indenizar uma t\u00e9cnica de enfermagem diagnosticada com h\u00e9rnia de disco devido ao trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27816","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27816\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bimark.com.br\/sindicarga\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}