11\/6\/2024 –\u00a0As costuras entre vida profissional e pessoal podem ganhar contornos complexos quando um universo se mistura ao outro em arranjos de maior intimidade. Entre uma tarefa e outra, um bolo para celebrar o anivers\u00e1rio de um colega, uma pausa para o caf\u00e9 na copa e confraterniza\u00e7\u00f5es em datas especiais, amizades florescem, casais se formam e relacionamentos extra-trabalho se consolidam. Na vida adulta, o local de trabalho, frequentemente, se materializa como um dos principais espa\u00e7os de descoberta e manuten\u00e7\u00e3o de la\u00e7os afetivos. N\u00e3o \u00e9 de se estranhar: habitualmente, trabalhadoras e trabalhadores passam nele mais de 40 horas semanais de suas vidas.<\/p>\n
Segundo um levantamento da Sociedade para Gest\u00e3o de Recursos Humanos (SHRM) dos Estados Unidos, 49% dos trabalhadores norte-americanos revelaram ter tido um \u201ccrush\u201d por algu\u00e9m no trabalho no \u00faltimo ano; 21% tiveram um encontro com colega de trabalho, enquanto 11% deram \u201cmatch\u201d com colegas em aplicativos online de namoro.<\/p>\n
Ainda de acordo com a SHRM, as rela\u00e7\u00f5es no local de trabalho contribuem para resultados positivos, incluindo motiva\u00e7\u00e3o, sentimento de pertencimento e compromisso com a empresa. Dados da organiza\u00e7\u00e3o apontam que 74% das pessoas entrevistadas que j\u00e1 tiveram relacionamentos amorosos no contexto profissional afirmaram que a rela\u00e7\u00e3o valeu a pena.<\/p>\n
A pesquisa da SHRM tamb\u00e9m revela que a maioria da classe trabalhadora norte-americana (64%) n\u00e3o acredita que as organiza\u00e7\u00f5es devam ter pol\u00edticas que pro\u00edbam romances no ambiente profissional. No entanto, 78% acham que as empresas deveriam fornecer orienta\u00e7\u00f5es sobre como lidar com essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, todas as pessoas t\u00eam direito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da intimidade da vida privada, ou seja, do resguardo \u00e0 indiscri\u00e7\u00e3o alheia \u2013 direito inviol\u00e1vel, nos termos do artigo 5\u00ba, inciso XI, da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA invas\u00e3o presencial ou virtual da vida privada da pessoa, de seu relacionamento familiar, do tipo de amizades que mant\u00e9m e dos lugares que frequenta ensejam a caracteriza\u00e7\u00e3o de dano moral\u201d, afirma. \u201cO mesmo ocorrer\u00e1 se houver interfer\u00eancia ou proibi\u00e7\u00e3o do relacionamento \u00edntimo com pessoa que trabalhe na mesma empresa, tentativas de coibir as prefer\u00eancias sexuais do empregado ou atos atentat\u00f3rios \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) tamb\u00e9m n\u00e3o especifica regras relacionadas diretamente a relacionamentos amorosos entre colegas de trabalho. Muitas organiza\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, adotam pol\u00edticas internas sobre a quest\u00e3o, que pode esbarrar em conflitos de interesse, ass\u00e9dio sexual e m\u00e1 conduta profissional. Essas pol\u00edticas variam de uma empresa para outra, mas buscam, primordialmente, a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de trabalho saud\u00e1vel e profissional.<\/p>\n
Para a advogada de compliance K\u00e9ssya Curvo, o ideal \u00e9 que as organiza\u00e7\u00f5es elaborem e divulguem amplamente seus c\u00f3digos de conduta. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma proibi\u00e7\u00e3o legal ou constitucional para relacionamentos entre colegas, mas um comportamento \u00e9tico deve ser adotado por todos da organiza\u00e7\u00e3o, especialmente por quem ocupa cargos mais altos e \u00e9 porta-voz da imagem e respons\u00e1vel por divulgar e zelar pelo comportamento \u00e9tico da empresa\u201d, alerta.<\/p>\n
A advogada refor\u00e7a que, no caso de cargos de alto n\u00edvel, como presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia, a depender do cen\u00e1rio e da gravidade do desvio \u00e9tico, \u00e9 cab\u00edvel, inclusive, demiss\u00e3o por justa causa. \u201cUm porta-voz tem obriga\u00e7\u00e3o de conhecer e representar o ideal da imagem \u00e9tica da organiza\u00e7\u00e3o. Logo, se o c\u00f3digo de conduta prev\u00ea, por exemplo, que n\u00e3o deve haver relacionamento amoroso entre chefia e subordinado ou subordinada de um mesmo setor, o descumprimento e a falta de comunica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser considerado uma falta \u00e9tica grave. Nestes casos espec\u00edficos, pela pr\u00f3pria natureza do cargo, \u00e9 poss\u00edvel que a penalidade seja conduzida com mais rigidez\u201d, observa.<\/p>\n
J\u00e1 no caso dos demais cargos, K\u00e9ssya avalia que, em geral, basta o relacionamento amoroso ser reportado ao setor de Recursos Humanos. \u201c\u00c9 uma boa pr\u00e1tica que refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e a boa condu\u00e7\u00e3o das atividades profissionais, evitando, por exemplo, conflitos de interesse e m\u00e1 gest\u00e3o de processos internos\u201d, pontua.<\/p>\n
Recentemente, a Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretens\u00e3o da Empresa de Gest\u00e3o de Recursos do Estado do Piau\u00ed S\/A (Emgerpi) de excluir uma cl\u00e1usula do diss\u00eddio coletivo que previa a concess\u00e3o de f\u00e9rias conjuntas a casais de empregados.<\/p>\n
De acordo com a cl\u00e1usula, a empresa deveria conceder f\u00e9rias conjuntas ao casal empregado da empresa, \u201cno mesmo per\u00edodo ou em outro, a crit\u00e9rio dos interessados, desde que requisitado por eles”. Ao examinar o recurso da empresa, o colegiado apenas excluiu do texto a previs\u00e3o de que as f\u00e9rias seriam concedidas \u201ca crit\u00e9rio dos interessados\u201d, uma vez que a decis\u00e3o sobre as f\u00e9rias \u00e9 ato do empregador, e n\u00e3o exclusivamente dos empregados.<\/p>\n
A relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou que, ao julgar recurso do diss\u00eddio anterior (2020), a SDC j\u00e1 havia decidido que a cl\u00e1usula prevendo as f\u00e9rias conjuntas apenas refor\u00e7a um dever j\u00e1 previsto na lei. A reprodu\u00e7\u00e3o da norma da CLT na senten\u00e7a normativa amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e n\u00e3o extrapola os limites do poder normativo.<\/p>\n
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FONTE: JUSTI\u00c7A DO TRABALHO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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